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ter, 14/09/2021 - 21:19

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Política

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Na prática, medida provisória é rejeitada e perde sua validade. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Constituição veda a legislação de tais temas via MP.