Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo: ao ex-vereador, é imputada participação ativa na morte do menino, por meio de atos violentos contra ele, enquanto a mãe responde por crime omissivo.
Monique Medeiros deverá comparecer ao juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período.
Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a prisão se justifica, sobretudo diante da gravidade concreta dos delitos praticados e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência da instrução criminal.
Como a unidade onde ela está presa não tem celas individuais para abrigar detentas com ensino superior, foi adaptada uma sala para acautelar a detenta.