Texto reforça Lei Maria da Penha para que as mulheres possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência.
Programa tem previsão de investimentos públicos e privados. Objetivos são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico.
Entre as novidades da nova versão do programa estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.
Agência Brasil ouviu urbanistas, acadêmicos e movimentos sociais sobre as propostas em discussão. Eles avaliam que houve uma priorização das propostas dos setores empresariais.
Participantes do ato criticaram as chamadas ações de zeladoria da prefeitura e também reivindicaram acesso à moradia.