Lei detalha o direito de elas serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto no estabelecimento como para se dirigirem até o transporte.
A campanha Não é Não!, de combate ao assédio, lançada há três anos pela estilista Aisha Jacob e um grupo de amigas, terá reforço este ano no país. O carnaval 2019 marca a adesão à campanha, pela primeira vez, de Curitiba e Goiânia.