A Câmara dos Deputados do Chile adiou para a próxima quinta-feira a votação do projeto que visa garantir a paridade de gênero no processo constituinte. Essa semana a matéria retornou à Câmara após não ter consenso no Senado.
Sem acordo, o Senado chileno devolveu ontem (22) à Câmara o projeto que defende a paridade de gênero entre os candidatos a integrar o órgão que vai discutir a criação de uma nova Constituição. O país passará por um plebiscito no próximo dia 26 de abril para definir se a população quer uma nova Constituição.
O Senado chileno aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (21), o projeto de que garante a paridade de gênero nas candidaturas para os integrantes do órgão constituinte que será composto para a criação da nova Constituição. O projeto já havia passado pela Câmara em dezembro, onde foi aprovado por 144 a favor e um contra. Chile fará um plebiscito no dia 26 de abril deste ano para decidir se elabora ou não uma nova Constituição.
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (4) uma cerimônia em comemoração aos 30 anos de promulgação da Constituição de 1988, que serão completados amanhã. O evento teve a participação do presidente Michel Temer e dos ministros da Corte. Em comemoração à data, o maestro José Carlos Martins foi responsável pela execução do Hino Nacional e um selo especial foi lançado pelos Correios.