Procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião do núcleo, e a homologação do acordo caberá ao plenário do CNJ.
A Polícia Civil de Mato Grosso criou um núcleo específico para investigar crimes de intolerância religiosa no estado. Segundo o delegado-geral, Adriano Peralta Moraes, essa era uma demanda antiga, principalmente de membros de centros espíritas, de umbanda e de candomblé.
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