Em evento sobre democracia e eleições, presidente do TSE diz que o Brasil serve como vitrine para a comunidade global e tem obrigação de rejeitar aventuras autoritárias.
Os países integrantes da OEA devem adotar o compromisso de “prevenir, proibir, punir e erradicar o racismo, a discriminação racial e de todas as formas de intolerância correlatas”.
Promulgado pelo Congresso Nacional em fevereiro, o texto precisava ser ratificado em decreto presidente da República. A convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala.
Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite à OEA. Nas eleições de 2018, 30 especialistas de 17 nacionalidades participaram da missão.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou o relatório final da auditoria do resultado das eleições gerais da Bolívia.