Últimas notícias orçamento impositivo

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Com novas regras sessão do Congresso é realizada separadamente. É a primeira sessão remota do Congresso após a decretação do estado de calamidade pública.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Congresso discute em sessão remota projeto sobre Orçamento impositivo

O texto foi aprovado no dia 10 de março pela CMO, mas não foi analisado pelo plenário do Congresso em razão da escalada da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país.

Brasília - Plenário da Câmara ficou vazio nesta quinta-feira,  após a votação do habeas corpus do ex-presidente Lula (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo

Medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a propagação do novo coronavírus na Casa. Um senador e um deputado tem Covid-19.

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (Divulgação/TCU)
Política

TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos.

Reunião da  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para apreciar duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) que alteram a LDO para regulamentar a execução orçamentária de emendas parlamentares impositivas.
Política

CMO conclui análise de propostas sobre Orçamento Impositivo

Os três projetos, encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada, seguem para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.