Últimas notícias orçamento impositivo

Brasília - Plenário da Câmara ficou vazio nesta quinta-feira,  após a votação do habeas corpus do ex-presidente Lula (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo

Medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a propagação do novo coronavírus na Casa. Um senador e um deputado tem Covid-19.

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (Divulgação/TCU)
Política

TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

No despacho, o ministro Bruno Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos.

Reunião da  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para apreciar duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) que alteram a LDO para regulamentar a execução orçamentária de emendas parlamentares impositivas.
Política

CMO conclui análise de propostas sobre Orçamento Impositivo

Os três projetos, encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada, seguem para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Reunião da  Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para apreciar duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) que alteram a LDO para regulamentar a execução orçamentária de emendas parlamentares impositivas.
Política

Comissão de Orçamento retoma discussões sobre Orçamento Impositivo

Ontem trabalhos foram obstruídos por um grupo contrário a projetos que retomam obrigatoriedade da execução das emendas de comissão e do relator do Orçamento.

Congresso Nacional
Política

Congresso analisa mudança na concessão de benefícios a idosos

Sessão conjunta do Congresso se reúne para decidir sobre vetos presidenciais, entre eles o que altera os requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada.