Últimas notícias orçamento impositivo

O Congresso Nacional realiza sessão plenária para votar oito vetos presidenciais.
Política

Último relatório sobre Orçamento Impositivo é entregue

O Projeto de Lei nº 3 faz parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias na última sessão conjunta do Congresso Nacional.

Congresso Nacional
Política

Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas

Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa.

Sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100), conhecida como emenda do orçamento impositivo.
Política

Congresso promulga a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo

Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100).

O Plenário aprovou, por 378 votos a 8, em segundo turno, a PEC do Orçamento Impositivo (34/19).
Política

Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.

CCJ
Política

CCJ aprova inversão de pauta e discute orçamento impositivo

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19).