O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou moção de apoio à resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes e que é objeto de uma disputa na Justiça.
O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, assinou hoje (23), o decreto que regulamenta a lei, aprovada em 2000, que prevê a punição a práticas discriminatórias por orientação sexual por pessoas físicas ou jurídicas.
Em decisão apertada, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas) decidiu hoje (30) criar a função de um perito independente sobre orientação sexual e identidade de gênero.
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