Últimas notícias passaporte

Geral

PF transfere delegacia de imigração do Galeão para o Santos Dumont

A Polícia Federal anunciou hoje (26) a transferência da Delegacia de Imigração (Delemig) do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, na Ilha do Governador, para o Aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade.

Internacional

Peru volta a permitir entrada de venezuelanos sem passaporte no país

A Justiça do Peru anulou hoje (6) medida adotada pelo governo que proibia a entrada de venezuelanos no país sem passaporte. A juíza Celia San Martín, do Quinto Tribunal Penal de Lima, considerou que a medida violava o direito de ir e vir dos venezuelanos.

Internacional

Sem passaporte, venezuelanos enfrentam caminhadas para obter refúgio

Venezuelanos correm contra o tempo, muitas vezes a pé, para chegar ao Peru antes de amanhã (25), quando o país passará a exigir passaporte dos imigrantes – e não apenas carteira de identidade.

Internacional

Equador não exigirá passaporte para entrada de jovens venezuelanos

O Equador eliminou a exigência de passaporte para a entrada de crianças e adolescentes venezuelanos acompanhados de pais ou responsáveis documentados, segundo a Defensoria Pública da cidade.

Justiça

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.