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Geral

Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas

Há indícios de 11 patentes registradas em 5 países que podem configurar apropriação de recursos genéticos, a partir de saberes tradicionais indígenas sobre a rã Kambôr.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes

Projeto adequa a legislação nacional de propriedade intelectual ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. Proposta segue para análise do Senado.

Remédios,pílulas
Justiça

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas pode ser estendido por até dez anos diante da demora na aprovação.

Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Política

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se for solicitado, as informações para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19.

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

O ministro atendeu pedido liminar feito pela PGR, que considerou que artigo de lei é inconstitucional por conferir prazo de vigência indeterminada às patentes.

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