O PCdoB entrou com uma ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro pedindo a suspensão imediata do edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratação de empresa, por meio de pregão, que fará estudos para definição do modelo de privatização da
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância.
Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos.
English 
Español 
