Últimas notícias PEC do Orçamento Impositivo

Política

Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo apresentado pelo relator, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

CCJ
Política

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçame

Política

Autor da PEC do Orçamento Impositivo acredita em aprovação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final.

Política

Senadores fecham acordo para votar orçamento impositivo em dois turnos

Os senadores fecharam um acordo para votar, e aprovar, amanhã (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo.

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.
Política

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo.

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