Últimas notícias PEC do Teto dos Gastos Públicos

Brasília - Plenário do Senado durante votação do projeto que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Senado aprova texto-base da PEC do Teto dos Gastos Públicos

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Brasília - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de Comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Votação do 2º turno da PEC do Teto dos Gastos deverá ser no dia 24

Após o encerramento da sessão para votação do projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que pretende colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita os

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