Últimas notícias PEC dos gastos públicos

Política

Oposição apresenta propostas alternativas à PEC dos Gastos Públicos

A oposição no Senado apresentou hoje (8) quatro proposições legislativas como alternativas à Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos Públicos (PEC 55/2016).

Política

Renan lê PEC dos Gastos em plenário e nega mudanças no cronograma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou hoje (26), ao plenário da Casa, o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que impõe um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Política

Comissão adia para terça-feira votação da redação do texto da PEC 241

A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, adiou para amanhã (18), às 16h, reunião do colegiado para votar a redação final do texto, que foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara,