PEC

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

qua, 17/04/2024 - 18:42

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay

Política CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

qua, 13/03/2024 - 15:00

Neurotecnologia; neurociência; cérebro; tecnologia cerebral; saúde tecnológica; inteligência artificial. Foto: Rawpixel/Freepik

Geral PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

dom, 10/03/2024 - 10:06

Brasília (DF) 19/02/2024 Senador Flávio Dino durante coletiva no Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

ter, 20/02/2024 - 14:11

Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios

Educação Brasil amplia programa de cooperação educacional internacional

sex, 16/02/2024 - 12:12

Brasília (DF) 15/12/2023 Sessão plenária virtual da Câmara dos Deputados para votar a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

sex, 15/12/2023 - 17:51

Política CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

qua, 29/11/2023 - 18:02

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Justiça Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"

qui, 23/11/2023 - 16:32

Brasília (DF), 13/11/2023, O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, durante cerimônia a 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. O evento ocorreu no Supremo Tribunal Federal. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

qui, 23/11/2023 - 15:33

Brasília (DF) 22/11/2023 Senadores comemoram aprovação da PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores também vão analisar e votar: Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

qua, 22/11/2023 - 21:28

Brasília (DF) 24/10/2023 Sessão do Senado para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

ter, 21/11/2023 - 20:46

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. (Senadora, Daniela Ribeiro, relatora da matéria). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

qua, 04/10/2023 - 17:46

Brasília (DF) 04/10/2023 Reunião da CCJ durante discursão para liberação do comércio de Plasma. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

qua, 04/10/2023 - 14:07

Pessoas participam de campanha de doação de sangue.

Saúde Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

qua, 04/10/2023 - 12:13