Últimas notícias PECs

Política

Deputados debatem tramitação de PECs durante intervenção federal

Os representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara voltaram a discutir hoje (9) a tramitação de propostas de emendas constitucional  (PECs) durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro em vigor desde fevereiro.

Brasília - Senado analisa o PLS 32/2018, que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Decreto sobre intervenção federal no Rio de Janeiro chega ao Senado

Foi protocolado no Senado na manhã desta terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados.

Invalid Scald ID.

Política

Eleições e Copa do Mundo devem afetar pauta de votações no Congresso

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Política

CCJ da Câmara aprova admissibilidade para 5 propostas de Emenda à Constituição

A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara aprovou hoje (25) cinco admissibilidades para apreciação de propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre questões como remuneração de careira de policial federal e de policial civil do Distrito Federal, criação de Zona Franca

Política

CCJ aprova projeto que acaba com comissões especiais para análisar PECs

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) projeto que modifica o Regimento Interno da Casa.

  • Ver mais