O Ministério da Justiça pretende adotar medidas para racionalizar o ingresso nas superlotadas prisões do país, como o aperfeiçoamento do sistema de penas e de alternativas à prisão, que estão entre as prioridades do novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a s
A Procuradoria-Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime.
O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (10) ser favorável à iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação um pacote de medidas endurecendo penas para menores reincidentes
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, defendeu hoje (26), durante evento na Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio (Faperj), penas mais rígidas para quem assassina policiais militares (PMs) no Rio de Janeiro.
O Grêmio vai ser denunciado por injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, segundo informou a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
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