O INSS se responsabiliza pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de autarquias e fundações públicas do Poder Executivo. Na administração pública federal direta, a responsabilidade é da SGP, vinculada ao Ministério da Economia.
Mulheres terão acréscimo de seis meses a cada ano até chegar a 62 anos em 2023. Para homens, idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019.
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.
Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo.
A tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo valores mínimos de indenização para os familiares e vítimas do incêndio
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