Projeto de lei aprovado mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Pronampe. Texto segue para sanção presidencial.
Inscrições vão até domingo, para pequenas empresas de todo o país. Selecionadas receberão mentorias e apoio tecnológico por dez semanas, para tirar ideias inovadoras do papel.
Desse total, 437.477 contribuintes estão com pendências e devem regularizar as dívidas com o Simples Nacional até o fim de março.
Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional poderão parcelar o débito em mais de 11 anos, com descontos nos juros e nas multas.
Para 71% dos representantes das pequenas indústrias do Brasil, cabe ao poder público, além de controlar, estimular as empresas para que sigam as regras ambientais.