Medida também se aplica aos pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária.
O governo federal instituiu hoje (27) a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que priorizará serviços para a agricultura familiar e as médios produtores rurais.