O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente hoje (12) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB) e determinou que uma perícia médica seja feita em até 48 horas para verificar o estado de saúde dele o estabelecimento em que está preso atende às exigências de seu estado de saúde. Após a conclusão da perícia, Toffoli decidirá se concede prisão domiciliar a Picciani.
O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, deu hoje (27) prazo de dez dias para que o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília e a Penitenciária da Papuda respondam a 32 novos questionamentos elaborados pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) está a caminho de Brasília, onde deverá ser submetido ainda hoje (22) a uma perícia médica para determinar se terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (30) que o governo fará um amplo processo de perícia médica para identificar beneficiários do auxílio-doença que recebem, mas não precisam mais do benefício.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (31) a Operação Hipócritas, que investiga esquema de fraudes em perícias médicas de processos trabalhistas praticado por médicos de São Paulo e do interior paulista.