Resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal.
A MP publicada hoje no DOU promove ajustes na cobrança da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol.
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro. Abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, app ou e-mail.
O selo é concedido aos produtores que compram a matéria-prima para o biocombustível de agricultores familiares, aos quais prestam assistência e capacitação técnicas.