PL Antifacção

CPI do Crime Organizado (CPICRIME) realiza reunião para ouvir dois convidados. Os depoimentos colaboram com as investigações em andamento sobre o avanço do crime organizado no país.

A finalidade da comissão é apurar a atuação, expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Mesa:
relator da CPICRIME, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

qui, 11/12/2025 - 06:35

10/12/2025 - Brasília - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias.
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.

Bancada:
relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), em pronunciamento;
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

qua, 10/12/2025 - 14:18

Brasília - 03/12/2025 -Reunião da CCJ do Senado. ( Senador, Alessandro Vieira) Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

qua, 03/12/2025 - 14:23

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir o Projeto de Lei 5.582/2025, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado, definindo novas regras penais e processuais para enfrentar estruturas criminosas complexas, e atualiza dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal e de normas especiais que tratam de organizações criminosas.

À mesa, relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

qua, 03/12/2025 - 11:27

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir o Projeto de Lei 5.582/2025, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado, definindo novas regras penais e processuais para enfrentar estruturas criminosas complexas, e atualiza dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal e de normas especiais que tratam de organizações criminosas.

À mesa, relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

ter, 02/12/2025 - 17:14

Brasília - 07/10/2025 - Ministro da Fazendo, Fernando Haddad, durante coletiva após reunião com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Economia PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

qua, 19/11/2025 - 17:11

Brasília (DF), 17/11/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de envio do texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

qua, 19/11/2025 - 16:03

Câmara aprova texto-base do PL Antifacção.

Política Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

ter, 18/11/2025 - 22:23

Brasília - 14/10/2025 - Secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, debate PEC da Segurança Pública na Câmara Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

Política Derrite apresenta 5ª versão do PL Antifacção após críticas do governo

ter, 18/11/2025 - 16:34

Rio de Janeiro - Operação policial após ataques às bases das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Geral Segurança Pública mobiliza Congresso e mostra preocupação da sociedade

ter, 18/11/2025 - 16:31

Brasília (DF), 09/07/2025 - Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante audiência na Comissão de Segurança da Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Em CPI, PF pede aumento de 38% em orçamento e sugere dobrar efetivo

ter, 18/11/2025 - 14:07

Brasília (DF), 26/08/2025 - Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante reunião de líderes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo

seg, 17/11/2025 - 13:25

Brasília (DF), 22/10/2025 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante cerimônia para o anúncio do Programa Município Mais Seguro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lewandowski defende integração de dados de segurança com Mercosul

qui, 13/11/2025 - 20:44

Brasília 13/11/2025 - Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP, Marivaldo Pereira, durante entrevista para Agência Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Política Governo mantém críticas após 4ª versão do PL Antifacção de Derrite

qui, 13/11/2025 - 18:05