PL da Dosimetria

Brasília (DF), 08/01/2023 - Estátua da Justiça em frente ao STF pintado com os dizeres

Justiça Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

seg, 04/05/2026 - 18:49

08.01.2023-Golpistas invadem e depredam Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

qui, 30/04/2026 - 19:04

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Política Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria

qui, 30/04/2026 - 17:21

Brasília – DF- 30/04/2026 – Sessão do congresso que está discutindo o veto integral ao projeto de lei da dosimetria de penas. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

qui, 30/04/2026 - 15:18

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

qui, 30/04/2026 - 13:15

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 10:46

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o substitutivo da Câmara ao PL 3.824/2023, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Política Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

qua, 17/12/2025 - 21:27

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

qua, 17/12/2025 - 15:49

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Geral PL da Dosimetria: CCJ reduz para quatro horas prazo de pedido de vista

qua, 17/12/2025 - 12:39

São Paulo (SP), 14/12/2025 -Manifestantes ocupam a Avenida Paulista, na região central da capital paulista, neste domingo (14), para protestar contra o Congresso Nacional por causa da aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria

dom, 14/12/2025 - 14:07

Brasília (DF), 12/12/2025 -Votação do PL da Dosimetria.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Política PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

sex, 12/12/2025 - 08:34

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Política Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

qua, 10/12/2025 - 07:22

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

ter, 09/12/2025 - 15:01