PL da Dosimetria

Brasília (DF), 08/01/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e assina veto integral ao PL da Dosimetria. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula veta integralmente PL da Dosimetria

qui, 08/01/2026 - 12:07

Brasília (DF), 18/12/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 13:00

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

qui, 18/12/2025 - 10:46

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Na pauta, o substitutivo da Câmara ao PL 3.824/2023, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Política Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

qua, 17/12/2025 - 21:27

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

qua, 17/12/2025 - 15:49

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2.162/2023, que altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal para modificar critérios de dosimetria da pena e de progressão de regime.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduz reunião;
vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Magno Malta (PL-ES).

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento;
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Geral PL da Dosimetria: CCJ reduz para quatro horas prazo de pedido de vista

qua, 17/12/2025 - 12:39

São Paulo (SP), 14/12/2025 -Manifestantes ocupam a Avenida Paulista, na região central da capital paulista, neste domingo (14), para protestar contra o Congresso Nacional por causa da aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Geral Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria

dom, 14/12/2025 - 14:07

Brasília (DF), 12/12/2025 -Votação do PL da Dosimetria.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Política PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

sex, 12/12/2025 - 08:34

Brasília 04/02/2025- Foto feita em 07/02/2023 - Memorial com imagens e objetos destruídos do STF é montado na entrada do plenário.
Entre os itens expostos, há a Constituição queimada (Foto), pedras portuguesas e bolas de gude usadas na destruição das vidraças, vidros estilhaçados e um vaso histórico português quebrado. 'Eles não conseguiram destruir o espírito da democracia’', disse Rosa Weber ao abrir a sessão'.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

qui, 11/12/2025 - 18:12

Brasília (DF), 10/12/2025 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia de anúncios dos projetos habilitados do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos anúncios de seleção do Novo PAC 2025, nas modalidades de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo

qui, 11/12/2025 - 14:35

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Política Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

qua, 10/12/2025 - 07:22

Brasília 27/11/2025 - Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara. Foto Lula Marques/Agência Brasil

Política Líder do PT considera escandalosa decisão de votar PL da dosimetria

ter, 09/12/2025 - 18:07

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

ter, 09/12/2025 - 15:01