Últimas notícias porte de arma

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova urgência para votação do projeto sobre porte de armas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmam

Justiça

STF adia decisão sobre porte de arma para agente socioeducativo de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (7) o julgamento de uma ação que contesta o porte de armas por agentes do sistema socioeducativo de Santa Catarina.

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais, em Belém, no Pará.
Política

Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou on

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Política

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

Depois de uma discussão nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) que derrubava sete Projetos de Decreto Legislativo que pretendem sustar os efeitos d

Senador Marcos do Val (Cidadania - ES).
Política

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presiden