Últimas notícias Precatórios

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Tema é julgado no plenário virtual, em que votos são registrados de forma remota. Sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27).Resta o voto de sete ministros.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Ministros vão analisar validade do atual regime de pagamento, que é contestado em ações protocoladas pelo PDT e pela OAB. 

Brasília (DF), 03/10/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento do Programa de Integridade, no ministério. A proposta visa a prevenção, detecção e remediação de fraudes e atos de corrupção. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia

Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro

Segundo o ministro da Fazenda, o relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana.

Justiça

AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer a favor da inconstitucionalidade da medida adotada no governo passado. Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável.

Brasília (DF), 31/07/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo (CCT Importação – Aéreo). Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Economia

Haddad estima que precatórios caiam para R$ 7 bilhões

O ministro disse que esta foi uma "herança ruim" e que não pretende deixar os pagamentos para o próximo governo. "Não vamos deixar essa bomba para o governo que vem, qualquer que seja, em 2027.”