Projeto prevê que empresas do setor de combustíveis que enviem à ANP os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. Texto segue para o Senado.
Um projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e o outro altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, e cria a Conta de Estabilização.
Projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, cria uma Conta de Estabilização dos preços e altera a forma de cálculo do valor dos combustíveis na bomba.
De acordo com o relator senador Jean Paul Prates, para atender as 11 milhões de famílias, seria necessário dobrar o orçamento do programa, com mais R$ 1,9 bilhão.
Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue para votação em plenário projeto que cria programa para estabilizar preços do petróleo e derivados no Brasil.