Últimas notícias prisão após segunda instância

Política

Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu hoje (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade.

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante lançamento da Agenda Legislativa da Indústria (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

Maia defende tramitação de PEC que permite prisão de condenados em 2ª instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Segundo Maia, apesar de a intervenção federal no setor de segurança pública do Rio de Janeiro impedir a aprovação das chamadas PECs em caráter final, o caminho “correto” é que as proposições continuem tramitando na Casa.

Brasília - O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da validade das delações da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Cármen Lúcia pode ter "cobrança inédita" sobre 2ª instância, diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte,