Últimas notícias prisão após segunda instância

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Política

STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

Brasília - Ministro do STF Edson Fachin durante julgamento sobre suspensão da denúncia do ex-PGR Rodrigo Janot contra Temer e integrantes do PMDB (José Cruz/Agência Brasil)
Política

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) negar habeas corpus no qual da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello participa de sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, para julgar vários processos (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Geral

Marco Aurélio vota pela anulação de decisão sobre prisão após segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello  votou hoje (1º) para derrubar a decisão da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos.

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