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Política

Comissão de Anistia analisa novos benefícios

Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia - vinculado ao Minsitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de benefício para requerentes que sofreram perseguição política terminou nesta quinta-feira (25), c

Justiça

Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões

Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, Dias Toffoli, durante última sessão plenária do CNJ deste ano.
Justiça

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões. Segundo relatório divulgado hoje (27) pelo órgão, 447 processos (55,5%) passaram por apreciação em sessões ordinárias.

Justiça

STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira.

Justiça

STF fará auditoria no sistema eletrônico de distribuição de processos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou abertura de um edital de auditoria no sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte.