A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que deve enviar ainda hoje (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela,
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (7) dois votos a favor do arquivamento do inquérito aberto para investigar o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.