Últimas notícias Procuradoria-Geral da República

ter, 07/08/2018 - 12:07

Justiça

Rosa Weber espera manifestação da PGR para decidir sobre aborto

Sem prazo formal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tem, pela frente, a missão de defender uma alteração ou a manutenção da legislação brasileira sobre o aborto até a décima segunda semana de gestação.

ter, 19/06/2018 - 18:34

Brasília - O senador Ciro Nogueira, autor do projeto de lei que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, durante sessão da CCJ Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

PGR denuncia senador Ciro Nogueira ao Supremo por obstrução de justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelo crime de obstrução de Justiça. Em abril, os gabinetes de Nogueira e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvo de busca e apreensão determinada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. A investigação, que correu em segredo de Justiça, foi aberta para apurar a suspeita de que os investigados tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor parlamentar.

sex, 08/06/2018 - 17:16

Justiça

STF decide na próxima semana a validade de delação negociada pela PF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) a retomada do julgamento sobre a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

dom, 03/06/2018 - 09:50

Justiça

Após um ano de trabalho, PGR publica “manual da delação”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada.

ter, 29/05/2018 - 20:26

Política

Gilmar Mendes diz que houve crime na greve dos caminhoneiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que houve crime na paralisação de caminhoneiros nas rodovias do país, que completou nove dias nesta terça-feira (29).