O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (31) progressão para o regime semiaberto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (3) a discussão sobre a possibilidade de presos condenados em regime semiaberto passarem a cumprir prisão domiciliar no caso de falta de vagas nos presídios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto.
Proprietários de terrenos e imóveis ociosos na cidade de São Paulo pagarão Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais alto.
A defesa do ex-deputado federal Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues) pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão no regime de cumprimento de pena.