No esforço de combater o lixo nos oceanos, rios e lagos, assim como a poluição como um todo, o Parlamento Europeu aprovou hoje (27) a proibição do consumo de uma série produtos plásticos nos países que formam o bloco.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede pública de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e determinava que os docentes mantivessem neutralidade política, ideológica e relig
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (10), em votação única, o Projeto de Lei 77/2015, que proíbe revista íntima a quem for visitar presos no estado.