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Geral

Terceirização aumentará número de ações na Justiça, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhist

O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Política

Renan diz que regulamentar terceirização da atividade-fim é retrocesso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que a Casa fará uma avaliação criteriosa e sem pressa do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. A votação das emendas e destaques foi concluída ontem (22) pela Câmara dos Deputados.

Política

Câmara conclui votação e projeto da terceirização vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização.

Plenário da Câmara dos Deputados durante debate do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Câmara aprova emenda que muda pontos do projeto da terceirização

A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim.