Últimas notícias Projeto de Lei

Rio de Janeiro (RJ) 23/11/2023 - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) durante marcha na região da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, em denúncia a aprovação na comissão especial do Senado do PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno ou Pacote do Veneno, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
Foto: Carol Ferreira/MST
Política

MST realiza no Rio marcha contra projeto que trata de agrotóxicos

Fiocruz diz que projeto ameaça função dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação de agrotóxicos e enfraquece o poder de decisão sobre o registro desses produtos. 

Brasília, 24/10/2023, O presidente Lula, durante assinatura do PL que estabelece as diretrizes da política nacional do Ensino Médio. Foto: Ricardo Stucker/PR
Educação

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

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Educação

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais das provas e alguns reclamaram que ficaram muito distantes de onde vivem, o que pode fazer com que desistam do exame.

Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PLP 150/2021, que cria recursos de proteção à comunidade LGBTQIA+ encarcerada. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Política

Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada

Proposta altera mecanismos do fundo penitenciário e institui medidas para favorecer a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere.

Política

Alerj debate direito previdenciário para pós-graduandos

Mais de 120 mil estudantes se dedicam à pós-graduação, segundo o Ministério da Educação. Embora muitos ganhem bolsas, o tempo empregado na atividade não conta para a aposentadoria.