Últimas notícias Projeto de Lei

02.12.2021_Plenário do Senado
Política

Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar

Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas.

Posto de combustível
Economia

Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, por enquanto, corte de impostos previsto em projeto de lei, aprovado hoje (10) no Senado, amortecerá preços de combustíveis.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Política

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o poder público exigirá uma declaração do organizador do evento de que haverá igualdade de premiação entre homens e mulheres.

TRE-RJ transporta as urnas eletrônicas para os locais de votação no Rio de Janeiro
Política

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

Os valores têm como finalidade a realização de obras de engenharia, aquisição de equipamentos eletrônicos, aquisição de urnas eletrônicas para recompor o parque tecnológico da Justiça Eleitoral, dentre outras.

Brasília - Cúpula do Senado Federal iluminada na cor roxa em apoio à campanha de conscientização sobre o lúpus, que marca o Dia Mundial do Lúpus, no dia 10 maio (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

O líder do Governo manifestou o compromisso em aprovar a matéria e viabilizar os gastos no Orçamento, assim que projetos de lei do Congresso forem aprovados.