Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, por enquanto, corte de impostos previsto em projeto de lei, aprovado hoje (10) no Senado, amortecerá preços de combustíveis.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o poder público exigirá uma declaração do organizador do evento de que haverá igualdade de premiação entre homens e mulheres.
Os valores têm como finalidade a realização de obras de engenharia, aquisição de equipamentos eletrônicos, aquisição de urnas eletrônicas para recompor o parque tecnológico da Justiça Eleitoral, dentre outras.
O líder do Governo manifestou o compromisso em aprovar a matéria e viabilizar os gastos no Orçamento, assim que projetos de lei do Congresso forem aprovados.