Últimas notícias Projeto de Lei do Senado

Muita gente uso ou caixa eletrônico para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS
Política

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo

O Senado aprovou hoje (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.
 

Política

Senadores ampliam proteção ao consumidor e previnem superendividamento

O projeto de lei do Senado (PLS) 283/2012, que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelecendo normas para crédito ao consumidor e a prevenção ao superendividamento, foi aprovado hoje (30) pelos senadores, em primeiro turno, e, depois de votado em turno suplement

Política

CCJ aprova na Câmara projeto sobre separação de presos pela gravidade do crime


Projeto de lei do Senado que determina a separação de presos condenados ou provisórios de acordo com a gravidade do delito praticado pelo detento, foi aprovado hoje em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O ministro da fazenda, Joaquim Levy, foi recebido pelo presidente do senado, Renan Calheiros em almoço com autoridades (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Economia

Levy almoça com Renan e vê interesse em avançar na reforma do ICMS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4), após almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há “sinalização positiva” e “interesse” em avançar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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