Últimas notícias promulgação

qui, 26/09/2019 - 14:01

Plenário da Câmara analisa projeto sobre peritos judiciais

Política

Promulgada PEC que dá sinal verde para megaleilão do pré-sal

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o início de novembro.

qua, 04/10/2017 - 16:54

Política

Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a

ter, 06/06/2017 - 12:20

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do

Política

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC da Vaquejada (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

qui, 15/12/2016 - 11:11

Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma do ensino médio (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Geral

Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

qui, 11/08/2016 - 16:17

Brasília - Plenário do Senado analisa Medida Provisória 714/2016, que amplia a participação estrangeira no capital com direito a voto das empresas aéreas brasileiras (Wilson Dias/Agência Brasil)

Política

Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei

O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de decreto legislativo transformando em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países na capital francesa, no fim do ano passado.