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Nicolás Maduro
Internacional

Maduro diz que não promulga Lei de Anistia porque ela "protege criminosos"

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou nessa terça-feira (29) que não vai promulgar a Lei de Anistia, aprovada pelo Parlamento, onde a oposição ao governo tem maioria, por considerar que ela tem como objetivo proteger criminosos.

Plenário da Câmara vazio
Política

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Geral

Brasil colabora com a ONU para reduzir casos de pessoas sem pátria

O Brasil passou a integrar a lista de países que vão colaborar com a Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir os casos de apatridia, em que as pessoas não possuem nacionalidade ou cidadania, como signatário da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, cuja promu


Política

Congresso promulga PEC da Bengala

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala.