Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira. O estado de São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS.
Projeto limita alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Como texto foi alterado, ele volta para a Câmara.
Bolsonaro apresentou a proposta de apresentar uma PEC que autorize os estados a zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira.
Relator do projeto de lei complementar, senador Fernando Bezerra, discutiu o tema nesta quinta-feira com representantes dos secretários de Fazenda dos estados.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram ontem (25) projeto de lei do governador João Doria que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação no estado.