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Economia

Relatório de MP sobre reembolso à Eletrobras pode ser votado amanhã

O relatório da Medida Provisória (MP) 879/19 deve ser votado amanhã (6) na Comissão Mista que analisa o texto, diz o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Economia

Ministério limita reembolso da União às empresas públicas por empregado cedido

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu hoje (3) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

Aeroporto Santos Dumont (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Geral

Anac vai facilitar reembolso da tarifa de embarque no caso de desistência de voo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende facilitar o processo de reembolso da tarifa de embarque no caso de desistência de voo.

Geral

Gestantes poderão pedir reembolso de passagens para países com Zika

Grávidas com passagens aéreas do Grupo Latam (formado pelas empresas Tam e Lan), compradas para países nos quais circula o vírus Zika, poderão pedir reembolso do bilhete.

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