Últimas notícias reforma trabalhista

Geral

OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como r

Entrevista coletiva sobre o Plano Nacional de Segurança
Justiça

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Justiça

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.
Política

Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Carteira de trabalho
Economia

MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário.