Últimas notícias Regime de Recuperação Fiscal

ter, 15/12/2020 - 22:04

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios

Para fazerem jus ao regime, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas.

qua, 01/07/2020 - 16:34

Economia

Rio apresenta novas medidas para ficar no Regime de Recuperação Fiscal

Novas medidas compensatórias incluem extinção ou bloqueio de cargos públicos. O governo do Rio bloqueou 811 cargos vagos, diz a Secretaria de Estado de Fazenda.

qua, 10/06/2020 - 19:32

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Economia

Rio tem prazo para compensar despesas geradas com violações ao Refis

O Regime de Recuperação Fiscal permite suspender dívida com a União por 4 anos. Aderindo ao programa, o estado comprometeu-se a reduzir gastos e aumentar a arrecadação.

ter, 17/12/2019 - 16:51

O governador Wilson Witzel assina decreto de redução do ICMS/QAV (querosene de aviação), mediante ampliação da oferta de assentos das cias aéreas, para atrair mais voos para o Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara

Política

Governo do Rio vai reduzir alíquotas do ICMS

O governo do estado do Rio pretende reduzir a alíquota do ICMS, especialmente, das três tarifas mais elevadas que são as de energia, combustíveis e comunicações.

ter, 10/12/2019 - 22:45

Entrevista do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

Economia

Pacote permitirá pagar servidores gaúchos em dia, diz governador

A aprovação da reforma administrativa do Rio Grande do Sul, que reestrutura carreiras e diminui o gasto com a folha de pagamentos, interessa aos servidores públicos do estado, disse hoje (10) o governador Eduardo Leite.