O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na madrugada desta quinta-feira (8), depois de quase 11 horas de sessão, o projeto de lei que autoriza o governo do estado a assinar o plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o governo federal.
A União e o governo do Rio Grande do Sul fecharam um acordo para encerrar controvérsia que impedia a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O estado precisará apresentar novamente pedido de assinatura de pré-acordo de adesão ao regime, rejeitado em novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O governo do Rio Grande Sul busca uma saída para crise financeira por meio de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.