Últimas notícias registro civil

Internacional

Portugal veta mudança de gênero no registro civil antes dos 18 anos

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou um decreto, aprovado pelo Parlamento, que permitia a mudança de gênero no registro civil a partir dos 16 anos.

Rio de Janeiro - Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil.  (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Direitos Humanos

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo

Rio de Janeiro - Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil.  (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Direitos Humanos

STF tem maioria autorizando transexual a mudar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (28) maioria de seis votos para autorizar transexuais a alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo.

Direitos Humanos

Justiça leva atendimento a terra indígena na divisa entre o Amazonas e Roraima

Um grupo de servidores dos tribunais de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de Roraima (TJ-RR) vai passar a semana dando expediente no interior da Terra Indígena Waimiri Atroari, na divisa entre os dois estados.

Carteira de Identidade de Recém-Nascido
Geral

Miguel e Alice foram os nomes mais registrados no país em 2017

Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês. Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as mulheres, os três nomes que lideram o ranking dos registros de nascimento são Alice (18.508), Valentina (13.193) e Helena (12.615).