Regulamentação

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Geral Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

dom, 31/12/2023 - 11:22

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

qua, 13/12/2023 - 19:04

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

qua, 13/12/2023 - 06:45

Brasília (DF) 30/11/2023 – Matéria especial sobre o uso do cigarro eletrônico
Foto: Sarahjohnson1/Pixabay

Geral Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico

sex, 01/12/2023 - 06:45

Brasília, (DF) – 16/11/2023 – Cerimônia de Sanção ao Projeto de Lei no 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Política Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

qui, 16/11/2023 - 18:24

Goiás - Parque Estadual da Mata Atlântica de Goiás. Foto: SMA Goiás

Geral Classificação da Mata Atlântica em Goiás define uso e conservação

qua, 18/10/2023 - 15:31

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Esportes Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo

ter, 25/07/2023 - 13:07

Brasília (DF) 02/07/2023 - A Coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha participa do programa, Brasil em Pauta.
Foto: Joédson Alves/agência Brasil

Geral Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo

dom, 02/07/2023 - 11:05

chuteira, futebol, bola

Esportes Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva

sex, 12/05/2023 - 11:36

rafael pereira, atletismo, 110 metros com barreiras

Política Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social

qua, 10/05/2023 - 12:30

AGU Advocacia Geral da União

Justiça AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia

sex, 20/01/2023 - 10:39

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

Geral Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

qui, 29/12/2022 - 15:27

Saúde Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

qua, 28/12/2022 - 11:43

Antenas de telefonia celular.

Geral Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações

qui, 28/07/2022 - 17:57