Últimas notícias regularização fundiária

Comunidade de Paraisópolis.
Geral

SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis

O governo do estado de São Paulo iniciou hoje (23) o processo de regularização fundiária dos imóveis da comunidade de Paraisópolis, zona sul da capital paulista.

Política

MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União

A Medida Provisória (MP) nº 910, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, está publicada no

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária.
Política

Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.

Geral

Governo prepara MP para regularização fundiária

O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Geral

Comunidades no Rio cobram regularização fundiária para evitar despejos forçados

Cerca de 50 comunidades da cidade do Rio de Janeiro correm risco de remoção, por não terem o registro de posse de imóveis. Para pressionar a prefeitura por uma política de regularização fundiária, moradores protestaram hoje (8), em frente ao Palácio da Cidade, em Botafogo. A maioria das comunidades fica na Barra da Tijuca, na zona oeste, na Ilha do Governador, zona norte, e no Jardim Botânico, zona sul.