O governo do estado de São Paulo iniciou hoje (23) o processo de regularização fundiária dos imóveis da comunidade de Paraisópolis, zona sul da capital paulista.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Cerca de 50 comunidades da cidade do Rio de Janeiro correm risco de remoção, por não terem o registro de posse de imóveis. Para pressionar a prefeitura por uma política de regularização fundiária, moradores protestaram hoje (8), em frente ao Palácio da Cidade, em Botafogo. A maioria das comunidades fica na Barra da Tijuca, na zona oeste, na Ilha do Governador, zona norte, e no Jardim Botânico, zona sul.
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