Últimas notícias regularização fundiária

qui, 14/05/2020 - 13:05

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

MP sobre regularização fundiária de imóveis da União pode perder prazo

Texto estabelece novos critérios para regularização fundiária de imóveis da União e do Incra ocupados. Sem consenso na Câmara e Senado, MP perderá validade na quarta-feira da semana que vem.

ter, 18/02/2020 - 20:05

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participa do o 14º Encontro de Previsão de Safra

Política

Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária

Publicada em dezembro, MP da Regularização Fundiária foi discutida em audiência pública na comissão mista que estuda o tema.

qui, 23/01/2020 - 19:38

Geral

SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis

O governo do estado de São Paulo iniciou hoje (23) o processo de regularização fundiária dos imóveis da comunidade de Paraisópolis, zona sul da capital paulista.

qua, 11/12/2019 - 13:00

Política

MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União

A Medida Provisória (MP) nº 910, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, está publicada no

ter, 10/12/2019 - 21:59

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária.

Política

Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.