Últimas notícias regularização fundiária

Geral

Governo prepara MP para regularização fundiária

O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Geral

Comunidades no Rio cobram regularização fundiária para evitar despejos forçados

Cerca de 50 comunidades da cidade do Rio de Janeiro correm risco de remoção, por não terem o registro de posse de imóveis. Para pressionar a prefeitura por uma política de regularização fundiária, moradores protestaram hoje (8), em frente ao Palácio da Cidade, em Botafogo. A maioria das comunidades fica na Barra da Tijuca, na zona oeste, na Ilha do Governador, zona norte, e no Jardim Botânico, zona sul.

Brasília - O presidente Michel Temer participa da Cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Temer rebate críticos e diz que, “enquanto alguns protestam, a caravana passa”

O presidente Michel Temer rebateu hoje (11), em discurso no Palácio do Planalto, os críticos de seu governo e agradeceu aos deputados que falaram em sua defesa na segunda-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Política

Câmara aprova MP que cria normas para regularização fundiária

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Pronunciamento de Temer nas redes sociais
Política

Temer diz que governo federal apoiará regularização de propriedades urbanas

O presidente Michel Temer afirmou hoje (2) que o governo vai dar todo apoio para regularizar “a maioria das propriedades de área urbana”.